AtualAnteriores → Edição nº 149

INFORM@TIVO

 

EVENTO

Seminário AHESP sobre Reforma Trabalhista no Interior do Estado

Depois de reunir mais de 220 pessoas em São Paulo, no último dia 31 de agosto, e como representante dos hospitais de todo Estado, a Associação levará o Seminário AHESP para cidades do interior.

Com o objetivo de esclarecer as modificações da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e seus impactos na área da Saúde, o evento será realizado em Campinas e no Vale do Paraíba, com as participações de renomados especialistas:

O Seminário “A Reforma Trabalhista e sua Impactação no Setor Médico-Hospitalar Brasileiro” abordará temas como as principais modificações legais, o novo cenário das relações capital/trabalho e sindicais, aplicação na rotina do RH e impactos tributários, entre outros, tendo como público alvo Sócios, Acionistas, Cooperados, Dirigentes, Gestores, Atuários, Assessores Jurídicos, Contábeis e Profissionais da área de Capital Humano, dos Estabelecimentos de Serviços Privados de assistência à Saúde, Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios, Serviços de Auxiliares de Diagnósticos e Operadoras de Planos de Saúde.

O Seminário AHESP terá inscrições no valor de R$ 80,00 para Associados e de R$ 100,00 para Não Associados, que podem ser feitas em www.ahesp.com.br.

Atenção: para efetivar sua inscrição, envie o comprovante de depósito para vilma@ahesp.com.br e aguarde a confirmação.


É NOTÍCIA - SUS

Ministério da Saúde consolida atos normativos para facilitar gestão

O Ministério da Saúde vai revogar 17 mil portarias, consolidando em seis atos normativos, que serão incorporados ao Código do SUS, lançado esta semana, em 27 de setembro, pelo ministro da Saúde Ricardo Barros. O código tem o objetivo de facilitar o acesso e a compreensão de gestores da saúde, órgãos de controle e cidadãos sobre as normas existentes no sistema público de saúde.

O projeto do Código do SUS está sendo executado pelo Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Durante um ano, a equipe analisou 17 mil portarias, editadas apenas pelo gabinete do ministro. Menos de 5% (700) delas traziam normas válidas para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Maria Célia Delduque, da Fiocruz, com o Ministro Ricardo Barros.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Elas serão consolidadas em seis portarias, divididas por eixos temáticos, conforme a função e a utilização. São eles: organização e funcionamento do SUS; regras gerais da organização do sistema; políticas - conteúdos sobre as 48 políticas públicas de saúde; redes - as 10 organizações temáticas da Rede de Atenção à Saúde; sistemas - os 10 sistemas do SUS; ações e serviços de saúde; e, por fim, financiamento.

As revogações e atos de consolidação deverão ser publicados no Diário Oficial da União. A coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz, Maria Célia Delduque, ressaltou que todas as portarias serão revogadas, no entanto, o conteúdo normativo permanecerá o mesmo.

Ela explicou que as normas estarão disponíveis em um sistema eletrônico e, quando uma nova portaria for publicada, ele vai inseri-la na consolidação e verificar se há coerência com as normas em vigor. Atualmente, o Ministério da Saúde disponibiliza o Saúde Legis, o sistema de pesquisa de legislação que reúne os atos normativos do SUS, no âmbito federal. Estão disponíveis para consulta mais de 90 mil normas. “Mas um cidadão leigo não consegue transitar no Saúde Legis”, disse Maria Célia, explicando que a população também deverá se beneficiar dessa consolidação ao ter acesso às regras e políticas de saúde.

Para o ministro Ricardo Barros, a saúde precisa de regras que agilizam o atendimento das demandas. “É um grande guia de organização e orientação dos temas que regulam o SUS”, disse. “Isso pode nos ajudar muito a melhorar a gestão do SUS e também consolidar o modelo tripartite de gestão [com estados e municípios]”.

Segundo o ministério, o diagnóstico apresentado pelos pesquisadores durante o Seminário da Consolidação das Normas do SUS, em Brasília, apontou que a quantidade de portarias e a falta de uma estrutura normativa adequada burocratiza a execução das políticas de saúde, além de dificultar a compreensão para a implementação das ações e a correta interpretação por parte dos órgãos de controle e do Judiciário. Além disso, muitas das portarias existentes são contraditórias, muitas delas já foram revogadas ou exauridas e havia uma mistura de normativas e não-normativas.

Nas próximas etapas serão analisadas as cerca de 40 mil portarias das secretarias do Ministério da Saúde e as resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Ao final do projeto, previsto para 2020, o Ministério da Saúde vai publicar o Regulamento do Sistema Único de Saúde, o Código do SUS.

Fonte: Agência Brasil


É NOTÍCIA – SAÚDE SUPLEMENTAR

Planos de Saúde populares podem estar disponíveis ainda este ano

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em evento na semana passada, quando informou que o início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da ANS sobre a flexibilização da regulamentação no país.

Ao Ministério de Saúde compete dar saúde a todos os brasileiros, que tem ou não tem plano de saúde. É isso que determina a Constituição. Evidentemente, quanto mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrões, patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a pressão sobre a fila do SUS, que atende aqueles que só dependem do SUS, não tem capacidade financeira ou a sua empresa não pode ofertar um plano de saúde para aqueles trabalhadores”, disse

O ministro explicou que o objetivo do Projeto de Plano de Saúde Acessível é ampliar ao máximo a cobertura de planos de saúde à população “para que esta responsabilidade de financiamento da saúde seja dividida”. “Já é hoje 55% do investimento em saúde do setor privado e 45% do setor público. Então, quanto mais nós tivermos a cooperação de empresários financiando a saúde de seus funcionários, de planos individuais, mais qualidade nós podemos oferecer a quem depende do SUS”.

Para tanto, Barros informa que estão sendo analisadas alternativas como flexibilizar o rol mínimo de atendimento, regionalizar a cobertura para os procedimentos e a co-participação do beneficiário no pagamento dos serviços utilizados. Segundo ele, “na maioria dos casos, a ANS diz que aquela opção já está disponível no mercado”.

Empresários

A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiros Mendes, lembra da necessidade da ANS regulamentar as regras do produto, discutindo com os setores interessados, antes do plano acessível ser ofertado pelas empresas.

Para que um produto tenha regras claras, uniformes e possa ter uma significativa redução de custos, eu entendo, e pelo visto o ministro entende também, que há a necessidade de que esse produto seja regulamentado. E quem tem que fazer isso é a agência, que trata esses debates importantes para a saúde suplementar constituindo um grupo de trabalho com a participação pública e privada”.

Ela adianta que a FenaSaúde comporá o grupo de trabalho para discutir a formatação dos planos populares e complementa: “Reduzir custo é consequência. Uma rede hierarquizada, com um médico generalista indicando o especialista, isso reduz o desperdício. Sem tem co-participação, que não é para todos os procedimentos, ela gera por parte do consumidor um maior cuidado na utilização, também evitado o desperdício. Só depois de regulamentar é que a gente consegue precificar, mas estamos intuindo que haverá uma redução de uns 20%”.

Também na semana passada, o Grupo de Trabalho inicial da ANS responsável por analisar o tema publicou seu relatório final. Intitulado “Relatório Descritivo do GT de Planos Acessíveis”, pode ser conferido aqui.

Fontes: Agência Brasil e ANS


GESTÃO DE PESSOAS

Está chegando o 2º ConSINDHOSFIL e Associado AHESP tem desconto na inscrição

O 2º ConSindhosfil – Congresso voltado para os profissionais da área de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas das Santas Casas e hospitais filantrópicos está com inscrições abertas. O evento será realizado entre os dias 9 e 11 de outubro, em Águas de Lindóia, no Hotel Majestic.

O tema deste ano será a “Gestão de pessoas: desafios em tempos de mudança”, com debates em torno da instabilidade econômica e política que o País está vivendo e serão ministrados por grandes especialistas.

O objetivo é apresentar as novas mudanças e possíveis soluções para os paradigmas atuais. A palestra de abertura terá como tema “Qual o desafio da Liderança em tempos de mudança?” e será apresentada pelo jornalista e presidente da Rede Filantropia, Márcio Zeppelini.  Além da programação científica, os congressistas poderão acompanhar os eventos culturais e participar de sorteios de brindes.

Mensagem do Presidente

Confira a mensagem do presidente do SINDHOSFIL, Dr. Edison Ferreira, que também é conselheiro da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo:

O cenário político e econômico do Brasil tem vivido períodos de grandes turbulências. A cada dia, surgem novas investigações, personagens e projetos de leis que interferem no trabalhos das empresas privadas e instituições filantrópicas.

Na área da saúde, o grande desafio das entidades sem fins lucrativos está intrinsicamente ligado ao mercado de trabalho. Conciliar questões de subjetividade dos colaboradores, compreender suas necessidades com os objetivos das entidades é, de fato, um dos maiores desafios em tempos de mudanças.

O mercado exige uma atenção especial aos processos de recrutamento, haja vista a disponibilidade do mercado e o preenchimento de vagas deve ser correto para não acarretar perdas, habilidades e manter a produtividade. Assim quanto aos processos seletivos, devemos nos preocupar que sejam eficazes e, acima de tudo, que respeitem as pessoas.

A falta de recursos financeiros também é outra grande dificuldade dos profissionais de Recursos Humanos e gestão de pessoas deste setor. A escassez de verba, impossibilita os profissionais de desenvolverem ações que fortaleçam a equipe, motive os funcionários e retenha talentos.

Além disso, na gestão de pessoas, o desafio também acontece quando a equipe é composta por pessoas pertencentes a diferentes gerações. A convivência dos profissionais jovens das gerações X e Y, muitas vezes, se confronta com a chegada da geração Z e a retenção dos profissionais experientes (veteranos) em nossas instituições.

Estes momentos de instabilidade agravam ainda mais os desafios já cicatrizados na realidade das entidades sem fins lucrativos, que devem estar preparadas para sobreviver. A análise dos fatos e a busca incessante para nova soluções devem estar na missão das instituições. Sua entidade não está isolada, estão todas vivendo a mesma realidade.

Este é o momento de mudar e a transformação só é possível por meio de debates e compartilhamento de experiências sobre os desafios atuais do setor. Em tempos de crise, aplica-se ciência de fazer ‘mais com o menos’, aprender a criar novas soluções com as ferramentas disponível, no momento.

 


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